E a governadora Rosalba Ciarlini hein! Vetou o Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Bandas do Rio Grande do Norte (Seban) que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Pelo projeto de lei, o Seban iria atuar na organização, qualificação e incentivo às 115 Bandas de Música na região de Natal e no interior do Rio Grande, principalmente agora que o Fundo Estadual de Cultura que destina um percentual exclusivo às bandas de música foi aprovado.
A governadora alega que alguns equívocos de natureza jurídica motivaram o veto, uma vez que, segundo a Consultoria do Estado, o Poder Legislativo não pode atribuir obrigações e atribuições orçamentárias ao Executivo. Porém o deputado Fernando Mineiro, autor do PL, rebate essa versão. Para ele, houve má vontade do governo, pois não há qualquer empenho de despesa por parte do Executivo do RN.
“O Projeto de Lei respeitou toda a tramitação legal prevista. O veto afirma que também existe no PL inconstitucionalidade material. Tal argumento se apresenta ainda mais estapafúrdio, pois um Projeto de Lei é materialmente inconstitucional quando o seu conteúdo, no todo ou em parte, contraria dispositivo constitucional sobre o mesmo tema”, descarregou Mineiro à imprensa poti.
Existe a desconfiança de que o veto aconteceu, porque, no frigir dos ovos, o governo gostaria de ter sido autor do projeto de lei. São as banalidades egocêntricas que acabam punindo a cultura deste velho e cansado Rio Grande. Mais uma bola fora.
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