terça-feira, 29 de setembro de 2009

Zelaya se transforma em um "hóspede" incômodo para o Brasil

Da Agência EFE - Jaime Ortega Carrascal


A permanência do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que completou uma semana, pôs o país em uma situação incômoda e sem precedentes no mundo da diplomacia.

A situação é interpretada dessa forma por diplomatas e políticos que expressaram seu mal-estar pelas dimensões que a crise ganhou desde que Zelaya entrou na embaixada em Tegucigalpa na condição de "hóspede", o que levou o Governo de fato a dar um ultimato de dez dias ao Brasil para que defina o status do governante deposto.

"O Brasil foi induzido ao erro. Não foi o país que orquestrou o retorno de Zelaya, mas se deparou com uma situação já criada quando foi informado de que Zelaya estava próximo da embaixada em Tegucigalpa. A alternativa era repelí-lo ou aceitá-lo e optou pela segunda opção sem medir a extensão do problema que estava sendo criado", disse à Agência Efe o diplomata aposentado Marcos Azambuja.

O especialista, que foi embaixador em Paris e Buenos Aires, diz que a responsabilidade pelo imbróglio diplomático em que está agora o país é da Venezuela, que montou a operação de retorno de Zelaya mas não o levou a sua própria embaixada, preferindo "usar a credibilidade e respeitabilidade do Brasil".

Para Azambuja, o Brasil foi explorado em sua boa fé, porque se transformou em um "refém de Zelaya", que usa a embaixada para "atividades políticas", em uma situação sem precedentes na história das relações diplomáticas.

"Se fosse um caso de asilo clássico, Zelaya estaria calado", afirmou Azambuja, para quem o caso do presidente deposto não se atém às normas internacionais de asilo, começando pelo fato de que essa condição deve ser outorgada a alguém que não tem garantias em seu próprio país e necessita sair, enquanto o que Zelaya fez foi voltar do exterior.

Apesar do golpe que tirou Zelaya do poder há três meses ter sido condenado pelas autoridades brasileiras, começando pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é evidente o mal-estar de alguns setores com a forma como o "hóspede" e os mais de 50 seguidores que o acompanham se comportam dentro da sede diplomática.

O presidente do Congresso, senador José Sarney, aliado de Lula, criticou a atividade proselitista do líder deposto e disse que a embaixada em Tegucigalpa não pode ser usada como se fosse um "comitê político".

"Esse abuso não é bom nem para Zelaya nem para o Brasil. A embaixada brasileira tem que zelar pelas leis que regulam o asilo e não interferir em assuntos internos de outros países", afirmou Sarney.

A imagem de Zelaya com a cara coberta pelo chapéu enquanto dorme em um sofá da embaixada, e de seus vários acompanhantes deitados na representação diplomática, causou além disso indignação entre os brasileiros, que veem a presença em massa como um abuso em um lugar que, pela Convenção de Viena sobre Privilégios e Imunidade Diplomática, é território brasileiro.

Mas além do mal-estar pelo fato de a embaixada brasileira ter se transformado em um cenário da crise hondurenha, existe também a rejeição ao ultimato que o governo interino de Roberto Micheletti deu ao Brasil e à ameaça de lhe retirar o status diplomático.

Lula deu um "não" taxativo a esse ultimato do Governo de Micheletti, o qual não é reconhecido por ele sob nenhuma circunstância, nem sequer como interino, enquanto cresce a preocupação pela segurança da embaixada e dos que estão em seu interior.

Uma comissão da Câmara dos Deputados viajará para Tegucigalpa nesta semana para ver de perto a situação da embaixada e dos brasileiros que vivem em Honduras, pois há o temor de que eles "possam sofrer represálias" pela hospedagem a Zelaya.

Para Azambuja, é evidente que o Brasil não pode permitir que a integridade física de Zelaya seja ameaçada, mas também tem que proteger seus cidadãos em Tegucigalpa e zelar para que os brasileiros que estão em Honduras não sejam intimidados.

"A embaixada não deixa de ser embaixada pela interrupção das relações diplomáticas", disse Azambuja, que considera que o ultimato de Micheletti não significa que a sede diplomática possa perder a "condição de zona privilegiada" que lhe garante a Convenção de Viena. EFE

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